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“Regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do portal e dos utentes da clínica.”
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A Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do portal (www.clinicarg.pt) e dos utentes da clínica pela Clínica Dra. Rosa & Guerreiro, Lda., e reflete as preocupações da Clínica Dra. Rosa & Guerreiro em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos seus clientes.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no portal implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade, que inclui as seguintes secções:
Proteção de Dados Pessoais
Nos termos previstos nos Artº 6º nº 1 alínea (c) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Clínica Dra. Rosa & Guerreiro recolhe e processa os dados pessoais de identificação e contacto dos utentes (nome, dados de cartão de cidadão, incluindo NIF e NISS, dados relativos a seguros de saúde, endereço, contacto telefónico telefone e e-mail), que são indispensáveis para a execução das suas obrigações legais e contratuais. Estes dados serão utilizados exclusivamente para a prossecução das obrigações da Clínica Dra. Rosa & Guerreiro, como sejam a de registo, marcação e gestão de consultas e tratamentos e ainda para faturação. Com exceção dos dados sujeitos a obrigação legal de conservar por período mais longo, os restantes serão eliminados no prazo de três anos contados sobre o último contacto.
Nos termos previstos no artigo 9º nº 2 alínea h) do RGPD Artº 6º nº 1 alínea (c) do RGPD, a Clínica Dra. Rosa & Guerreiro poderá recolher e processar dados pessoais relativos à saúde dos utentes (exames médicos, relatórios clínicos, de tratamentos e outros similares), que são indispensáveis para a execução das suas obrigações legais e contratuais. Estes dados serão utilizados exclusivamente para a prossecução dessas obrigações e serão objeto de medidas de segurança especiais, a fim de garantir a respetiva integridade. Sem prejuízo dos prazos de conservação de dados a que estejam sujeitos os profissionais de saúde e de outros prazos que possam ser concretamente necessários e solicitados por interesses do titular dos dados, a Clínica Dra. Rosa & Guerreiro conservará os referidos dados de forma identificável por um prazo de três anos, contados sobre o último contacto.
A Clínica Dra. Rosa & Guerreiro garante que não partilha dados pessoais com quaisquer outras entidades e que os mesmos são tratados com rigorosa confidencialidade e segurança, garantindo-lhe ainda, a todo o tempo, os direitos de acesso, retificação, eliminação (direito a ser esquecido), limitação do tratamento, de portabilidade dos dados e de se opor ao tratamento dos dados pessoais, em conformidade com os Artigos 13º e 14º do RGPD. Tenha em consideração que, dada a natureza obrigatória do tratamento, os seus direitos atrás mencionados estão, em certos casos, dependentes do preenchimento de determinadas condições legalmente definidas.
Qualquer dos direitos acima referidos ou qualquer informação a respeito do tratamento de DADOS PESSOAIS PROFISSIONAIS pode ser exercido ou obtido junto da Clínica Dra. Rosa & Guerreiro, Lda., pessoa coletiva com o número 504 193 694, com sede na Av. Sacadura Cabral 11-A, em Lisboa, 1000-270 Lisboa, através de comunicação para o endereço dpo@clinicarg.pt, enquanto entidade legalmente Responsável pelo referido tratamento.
Para apresentação de uma reclamação perante uma Autoridade de Controlo (Art. 77 RGPD), por favor contacte a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt | https://www.cnpd.pt/
Utilização do Portal (https://clinicarg.pt/)
O acesso e navegação no portal não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, algumas funcionalidades (por exemplo, a submissão de um formulário de contacto para colocar as suas questões e sugestões) implicam a disponibilização de dados pessoais. Nestes casos, a Clínica Dra. Rosa & Guerreiro recolherá um conjunto de dados pessoais que serão tratados para dar resposta ao seu pedido/questão/sugestão.
Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, e assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório uma vez que são essenciais para processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta. É ainda disponibilizado um campo aberto onde poderá incluir a sua mensagem e onde poderão ser facultados, por sua iniciativa, outros dados pessoais.
A Clínica Dra. Rosa & Guerreiro trata estes dados pessoais exclusivamente para a finalidade de dar resposta aos seus contactos.
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